Monitória 1037566-70.2023.8.26.0224 - TJSP

Monitória 1037566-70.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH01A04CIV -> TJSP

15/04/2026, 11:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 16:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

07/04/2026, 16:31

Juntada - SAJ

07/04/2026, 16:29

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WGRU.26.70132596-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 01/04/2026 10:06

01/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 05:48

Juntada

10/03/2026, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0452/2026Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em seguida ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal.Advogados(s): João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Fellipe Rosa de Oliveira Mendes (OAB 385715/SP), Camila Figueiredo da Costa (OAB 432582/SP)

09/03/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em seguida ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal.

09/03/2026, 16:47

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70092163-5Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 09/03/2026 15:51

09/03/2026, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2026Data da Publicação: 19/02/2026

18/02/2026, 02:53

Juntada

18/02/2026, 02:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0323/2026Teor do ato: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 26.565,00 com correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e com juros de mora a partir da data de vencimento. Quanto ao critério de atualização monetária, o débito deverá ser calculado da seguinte forma: até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária deverá observar a variação do IPCA e os juros de mora compreenderão a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária aplicado (IPCA), tal como previsto na redação atual do artigo 406, do Código Civil. Condeno o réu sucumbente ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, à razão de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Advogados(s): João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Fellipe Rosa de Oliveira Mendes (OAB 385715/SP), Camila Figueiredo da Costa (OAB 432582/SP)

16/02/2026, 12:00

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 26.565,00 com correção monetária a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e com juros de mora a partir da data de vencimento. Quanto ao critério de atualização monetária, o débito deverá ser calculado da seguinte forma: até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária deverá observar a variação do IPCA e os juros de mora compreenderão a taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária aplicado (IPCA), tal como previsto na redação atual do artigo 406, do Código Civil. Condeno o réu sucumbente ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como honorários de sucumbência ao patrono da parte autora, à razão de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/02/2026, 11:25

Conclusos para sentença

09/01/2026, 15:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 16:47

SENTENÇA

•16/02/2026, 11:25

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH01A04CIV -> TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Juntada - SAJ

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WGRU.26.70132596-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 01/04/2026 10:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0452/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WGRU.26.70092163-5Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 09/03/2026 15:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0323/2026Data da Publicação: 19/02/2026

Juntada

Conclusos para sentença

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