Cumprimento de sentença 0033531-48.2012.8.26.0005 - TJSP

Cumprimento de sentença 0033531-48.2012.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 16:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70067149-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 16:25

13/04/2026, 17:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 12:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 06:29

Juntada

07/04/2026, 06:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2026Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Vistos, Fls. 594/599: Ciência à parte exequente da resposta ao ofício. Conforme solicitado pela parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada na modalidade reiterada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Adriano Fontes de Oliveira, CPF/CNPJ: 225.188.738-56 Valor atualizado: R$ 848.994,26 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, o resultado será considerado negativo, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio, salvo se o valor executado for igual ou inferior a R$ 500,00. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, fica desde já intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Se positiva a pesquisa, após a juntada do resultado, tornem conclusos. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas por meio dos sistemas Infojud (DRF) e Renajud (DETRAN), também fica desde logo deferido o bloqueio (transferência) de eventuais veículos localizados e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Fica dispensado do recolhimento das taxas/diligências o(a) exequente que for beneficiado pela Gratuidade. Intime-se. São Paulo, 27 de novembro de 2025.Advogados(s): Flávia Sant´Anna (OAB 65122/RJ), Maria Cristina Feistauer (

06/04/2026, 16:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 06 de abril de 2026.Advogados(s): Flávia Sant´Anna (OAB 65122/RJ), Maria Cristina Feistauer (OAB 150850/RJ)

06/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte exequente do resultado negativo da ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Havendo outras pesquisas de bens realizadas, também fica, desde já, intimado do resultado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 06 de abril de 2026.

06/04/2026, 15:51

Juntada - SAJ

06/04/2026, 15:44

Juntada - SAJ

06/04/2026, 15:44

Juntada - SAJ

06/04/2026, 15:44

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/04/2026, 15:44

Juntado - Ofício

22/01/2026, 15:51

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Vistos, Fls. 594/599: Ciência à parte exequente da resposta ao ofício. Conforme solicitado pela parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada na modalidade reiterada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Adriano Fontes de Oliveira, CPF/CNPJ: 225.188.738-56 Valor atualizado: R$ 848.994,26 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, o resultado será considerado negativo, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio, salvo se o valor executado for igual ou inferior a R$ 500,00. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, fica desde já intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Se positiva a pesquisa, após a juntada do resultado, tornem conclusos. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas por meio dos sistemas Infojud (DRF) e Renajud (DETRAN), também fica desde logo deferido o bloqueio (transferência) de eventuais veículos localizados e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Fica dispensado do recolhimento das taxas/diligências o(a) exequente que for beneficiado pela Gratuidade. Intime-se. São Paulo, 27 de novembro de 2025.

27/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 15:51

DECISÃO

•27/11/2025, 16:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1000/2026Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Vistos, Fls. 594/599: Ciência à parte exequente da resposta ao ofício. Conforme solicitado pela parte credora, determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada na modalidade reiterada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Adriano Fontes de Oliveira, CPF/CNPJ: 225.188.738-56 Valor atualizado: R$ 848.994,26 Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESPs, o resultado será considerado negativo, devendo a Serventia providenciar o respectivo desbloqueio, salvo se o valor executado for igual ou inferior a R$ 500,00. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1. Se negativa a pesquisa, fica desde já intimada a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2. Se positiva a pesquisa, após a juntada do resultado, tornem conclusos. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução. Desde logo, ficam autorizadas pesquisas por meio dos sistemas Infojud (DRF) e Renajud (DETRAN), também fica desde logo deferido o bloqueio (transferência) de eventuais veículos localizados e Infojud (DRF), bem como expedição de mandado de penhora, mediante requerimento da parte exequente e recolhimento das custas (taxas/diligência) correspondentes, caso ainda não realizadas. Fica dispensado do recolhimento das taxas/diligências o(a) exequente que for beneficiado pela Gratuidade. Intime-se. São Paulo, 27 de novembro de 2025.Advogados(s): Flávia Sant´Anna (OAB 65122/RJ), Maria Cristina Feistauer (

06/04/2026, 16:02

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMP.26.70067149-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1000/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntado - Ofício

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(308)

Todos os documentos(189)