1500377-38.2019.8.26.0063

Acao Penal Procedimento SumarioPescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE BARRA BONITA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

ANTONIO DE ASSIS DA SILVA

Reu

MARCOS FRANCISCO DA SILVA

Reu

MEIO AMBIENTE

TERCEIRO

PM LUIZ ANTONIO COSTA MARTINS

CPF 190.***.***-99

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA PAULA PERICO

OAB/SP 189457•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2024, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 09:57

Juntada de Mandado

15/07/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:45

Recebidos os autos

25/03/2024, 11:20

Juntada de Decisão

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:51

Decisão

•20/09/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 08:58

Decisão

•30/08/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:45

Despacho

•19/06/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:02

Sentença

•29/03/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:01

Despacho

•18/01/2023, 15:01

Decisão

•08/09/2022, 13:47