0018691-63.1997.8.26.0068

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/1997

Valor da Causa

R$ 7.321,10

Orgao julgador

FAZENDA PUBLICA DE BARUERI

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

MADERA - IND DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ 57.***.***.0001-05

Reu

ANTONIO ROMANO JUNIOR

CPF 104.***.***-91

Reu

MARCELO ROMAN0

CPF 040.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felicia Barone Curcio Gonzalez (OAB 188959/SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC) Processo 0018691-63.1997.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Madera - Ind do Mobiliario Ltda - (Fls.207) - Vistos. Tendo em vista que o débito foi cancelado em virtude da remissão, JULGO EXTINTO o presente processo de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face à evidente falta de interesse recursal

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2022, 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 09:48

Documentos

Nenhum documento disponivel