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1003908-93.2018.8.26.0462
Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RICARDO ASSUNCAO VIEIRA
CPF 076.***.***-98
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
14/06/2024, 13:13Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 13:13Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:12Expedição de Ofício nº 009577/2024-CPDP ao (à)Desembargador RICHARD PAE KIM comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade 0020242308082)
20/05/2024, 19:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
17/05/2024, 22:10Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
17/05/2024, 22:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
24/04/2024, 15:42Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
24/04/2024, 15:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
22/04/2024, 16:23Documentos
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