0005310-21.2023.8.26.0506

Requisicao De Pequeno ValorAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 01 FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO PRETO

Partes do Processo

STEFANI PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-64

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ 56.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:24

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 19:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:11

Sentença

•25/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 12:16

Decisão

•07/06/2023, 15:10