1046106-14.2018.8.26.0053

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.961,98

Orgao julgador

02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

Partes do Processo

MARCELO BAESSO

CPF 092.***.***-58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 46.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB 326989/SP) Processo 1046106-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Baesso - Parte autora desconsiderar Ato ordinatório de fls. 74. Liberado nos autos por engano, visto se tratar de documento antigo.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB 326989/SP) Processo 1046106-14.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcelo Baesso - Ciência à parte autora da expedição do MLE.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB 326989/SP) Processo 1046106-14.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Baesso - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada.

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 19:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2022, 22:54

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:15

Decisão

•06/06/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:47

Despacho

•13/11/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 10:29

Sentença

•20/08/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:41

Decisão

•19/09/2018, 18:46