0036606-24.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 27.641,72

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível de Guaraí

Partes do Processo

HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANI

CPF 839.***.***-34

Autor

CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 283.***.***-49

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA

OAB/BA 59557•Representa: ATIVO

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - Situação da parte CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA - ARQUIVADO

18/02/2026, 14:41

Alterada a parte - Situação da parte HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANI - ARQUIVADO

18/02/2026, 14:41

Alterada a parte - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS S.A. - ARQUIVADO

18/02/2026, 14:41

Baixa Definitiva

18/02/2026, 14:41

Trânsito em Julgado

18/02/2026, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

14/02/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

30/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121

29/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0036606-24.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HELANEYDE OLIVEIRA SILVA MAREMMANI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA059557)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CARMELINA DE OLIVEIRA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB BA0595

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2026, 09:02

Conclusão para julgamento

13/12/2025, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

12/12/2025, 00:16

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:51

PETIÇÃO INICIAL

•17/06/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:20

SENTENÇA

•07/05/2025, 18:33

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2024, 08:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2024, 16:58