0034425-16.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

RENATA RAMALHO SARDINHA

CPF 051.***.***-52

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SANTOS SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 57411•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/TO 7675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

19/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição

13/02/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

30/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

29/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0034425-16.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RENATA RAMALHO SARDINHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VINICIUS SANTOS SOUSA RODRIGUES (OAB BA057411)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>I- RELATÓRIO</stro

29/01/2026, 00:00

Lavrada Certidão

28/01/2026, 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> NUGEPAC

28/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 15:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2026, 21:18

Protocolizada Petição

21/01/2026, 13:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 21:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 06:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 14:05