0000473-83.2024.8.27.2728

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JOSE CARLOS FRANCISCO DE FREITAS

CPF 147.***.***-72

Autor

MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA DE FREITAS

CPF 477.***.***-87

Autor

ASSOCIACAO FAMILIAR JERUSALEM

CNPJ 08.***.***.0001-24

Reu

ANIAS NUNES DE ALMEIDA

CPF 262.***.***-72

Reu

ANAILDE DE OLIVEIRA SILVA NUNES

CPF 438.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: ATIVO

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 321164•Representa: ATIVO

BRUNA STEFFEN DA SILVA COSTA

OAB/TO 10379•Representa: PASSIVO

ABDON DE PAIVA ARAÚJO

OAB/TO 5051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

25/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

24/02/2026, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

24/02/2026, 10:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915603, Subguia 174720 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 250,00

24/02/2026, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915603, Subguia 5599865

19/02/2026, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA DE FREITAS - Guia 5915603 - R$ 250,00

19/02/2026, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122

30/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122

29/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Usucapião Nº 0000473-83.2024.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOSE CARLOS FRANCISCO DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ASSOCIACAO FAMILIAR JERUSALEM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA STEFFEN DA SILVA COSTA (OAB TO

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 15:57

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2024, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2024, 11:35

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2024, 16:55