0004023-89.2020.8.27.2740

Apelação CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

FRANCISCO LOURENCO DIAS FILHO

CPF 895.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: ATIVO

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

05/09/2024, 17:30

Trânsito em Julgado

05/09/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/07/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/07/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

09/07/2024, 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/07/2024, 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

05/07/2024, 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/07/2024, 16:04

Juntada - Documento - Voto

03/07/2024, 18:34

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/06/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado

27/06/2024, 14:18

Juntada - Documento - Certidão

17/06/2024, 12:18

Documentos

Ciência

•23/07/2024, 10:00

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 16:04