0000097-56.2026.8.27.2719

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ELIETE DE SA ALMEIDA

CPF 900.***.***-91

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO MORENO MATTEI

OAB/BA 33261•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/04/2026, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

26/02/2026, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:45

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

09/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

06/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000097-56.2026.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIETE DE SÁ ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENRICO MORENO MATTEI (OAB BA033261)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Prescindível o relatório.<

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 17:27

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2026, 17:13

Conclusão para despacho

05/02/2026, 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

05/02/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

30/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 5

29/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000097-56.2026.8.27.2719/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIETE DE SÁ ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENRICO MORENO MATTEI (OAB BA033261)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar

29/01/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 18:12