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0000958-02.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2026, 00:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita
03/05/2026, 23:55Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32
27/04/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/04/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000958-02.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00005338020258272741/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: SILVANA MARIA PARFIENIUK</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: IRANI LOPES DE OLIVEIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIS CLÁUDIO FERREIRA (OAB TO010830)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 27 - 22/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento </p></div></body></html>
24/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/04/2026, 13:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/04/2026, 13:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/04/2026, 13:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/04/2026, 13:17Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/04/2026, 17:41Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01
22/04/2026, 17:41Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17
22/04/2026, 17:01Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
22/04/2026, 17:00Juntada - Documento - Voto
17/04/2026, 09:51Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/04/2026, 13:16Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/04/2026, 13:50
ACÓRDÃO
•22/04/2026, 17:41
EXTRATO DE ATA
•22/04/2026, 17:00
DECISÃO/DESPACHO
•28/01/2026, 15:34