0002459-56.2020.8.27.2714

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 252.715,73

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

OVIDIO PEREIRA DE BRITO

CPF 012.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

13/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

12/08/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 10:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2025, 15:27

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

08/08/2025, 15:27

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

08/08/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

08/08/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

04/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

01/08/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/07/2025, 09:48

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

31/07/2025, 09:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/07/2025, 10:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/07/2025, 10:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•31/03/2025, 11:41

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2024, 15:38

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

OUTROS

•08/10/2024, 12:43

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 17:19