0001738-57.2023.8.27.2728

Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

MANOEL RIBEIRO DA SILVA

CPF 261.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA PIRES POLICARPO

OAB/TO 9554•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

18/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

25/02/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/01/2026, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

30/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

29/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001738-57.2023.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MANOEL RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CRISTINA PIRES POLICARPO (OAB TO009554)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, julgo improcedente toda a pretensão. Fica por MANOEL RIBEIRO DA SILVA o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da c

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2026, 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

28/01/2026, 17:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 16:51

Conclusão para despacho

27/01/2026, 17:30

Lavrada Certidão

27/01/2026, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

27/09/2025, 00:14

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2023, 20:22