0003819-94.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 23.327,77

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ANA RITA CARDOSO DA SILVA

CPF 985.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

SINNDY MENDONCA DOS SANTOS

OAB/TO 11215•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

10/02/2026, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/01/2026, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003819-94.2024.8.27

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 37

12/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 17:12

Protocolizada Petição

14/11/2025, 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2025, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

22/10/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/10/2025, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 09:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 17:40

SENTENÇA

•17/10/2025, 09:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 14:37

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•14/11/2024, 10:10