5000005-59.1995.8.27.2725

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.082,87

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL- ANP

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

COELHO MARINHO CAMARA E CAMBRAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ 18.***.***.0001-63

Autor

POSTO NOVA ERA LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-15

Reu

JOAO HELDER VILELA

CPF 346.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBENS DARIO LIMA CAMARA

OAB/TO 2807•Representa: ATIVO

JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO

OAB/TO 9961•Representa: ATIVO

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA

OAB/TO 4677•Representa: ATIVO

LUANA GOMES COELHO CAMARA

OAB/TO 3770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000005-59.1995.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: COELHO, MARINHO, CAMARA & CAMBRAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SANDRO

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

11/12/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

03/12/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/12/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

02/12/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/12/2025, 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV

01/12/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX

01/09/2025, 13:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 15:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2024, 19:31

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:31

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:31

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 12:08

DESPACHO

•10/08/2016, 09:43

SENTENÇA

•21/06/2016, 16:09

SENTENÇA

•21/06/2016, 16:09

DESPACHO

•31/03/2016, 09:19