0001985-81.2022.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

HERIELSON MARIANO CANTUARIA DA SILVA

CPF 009.***.***-32

Autor

BERNARDINO DE ABREU NETO

CPF 908.***.***-04

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA

OAB/TO 5459•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/05/2026, 13:27

Protocolizada Petição

12/05/2026, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

30/03/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

06/02/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

29/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001985-81.2022.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Determino o sobre

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

28/01/2026, 20:34

Conclusão para decisão

28/01/2026, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

28/01/2026, 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/01/2026, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/01/2026, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

15/01/2026, 16:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 21:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2025, 15:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/11/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:03

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 10:27

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2022, 21:48

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 17:54

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 17:54