0003088-94.2020.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.676,11

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

DEUSIRENE DOS SANTOS SANTIAGO

CPF 009.***.***-63

Autor

JOAO FILIPE MACIEL LUCENA

CPF 006.***.***-86

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA

OAB/TO 7938•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

31/03/2026, 09:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

31/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

24/02/2026, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

06/02/2026, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

30/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179

29/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003088-94.2020.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: DEUSIRENE DOS SANTOS SANTIAGO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB TO007938)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JO&Ati

29/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2026, 20:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

28/01/2026, 20:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2026, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 16:05

PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA

•07/11/2023, 13:09

PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA

•07/11/2023, 13:09

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2023, 15:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2023, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 15:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2023, 09:45

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 12:38

SENTENÇA

•17/03/2021, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2020, 17:10