Voltar para busca
0012734-83.2023.8.27.2706
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 59.887,72
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCINETE DE SOUSA CARVALHO
CPF 565.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA
OAB/TO 11696•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
26/02/2026, 15:26Lavrada Certidão
26/02/2026, 15:26Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
26/02/2026, 00:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:26Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2026, 09:08Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55
02/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 54, 55
30/01/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0012734-83.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCINETE DE SOUSA CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFHAEL LOIOLA DE SOUSA (OAB TO011696)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></section> <
30/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2026, 09:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2026, 09:58Decisão - Outras Decisões
29/01/2026, 09:58Conclusão para decisão
16/01/2026, 14:48Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
26/11/2025, 00:08Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2025, 07:07Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2026, 09:58
SENTENÇA
•24/10/2025, 14:42
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2025, 16:18
DECISÃO/DESPACHO
•17/09/2025, 18:06
ACÓRDÃO
•05/08/2025, 14:31
DECISÃO/DESPACHO
•04/12/2023, 15:19
DECISÃO/DESPACHO
•19/06/2023, 14:52