0005316-42.2020.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

DARLON PEREIRA DA SILVA

CPF 953.***.***-49

Autor

ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/S

CNPJ 22.***.***.0001-95

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES

OAB/TO 8524•Representa: ATIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

02/03/2026, 12:26

Lavrada Certidão

02/03/2026, 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

09/02/2026, 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

09/02/2026, 07:33

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

02/02/2026, 02:31

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115000162026

30/01/2026, 07:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

30/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 144, 145

29/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 10:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 115000162026

28/01/2026, 15:38

Juntada - Informações

27/01/2026, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

12/01/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 138

15/12/2025, 02:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 15:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 10:22

SENTENÇA

•27/09/2023, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2023, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2021, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2021, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2021, 17:25