0018787-11.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ADALBERTO MARCELINO DA SILVA

CPF 373.***.***-72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-54

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

LUCIANA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

31/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

12/02/2026, 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

27/01/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

22/01/2026, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68

21/01/2026, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0018787-11.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ADALBERTO MARCELINO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1- Fica MANTIDA a inversão do ônus da prova, na forma aci

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

20/01/2026, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2026, 17:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo

09/01/2026, 17:51

Conclusão para despacho

03/09/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 14:41

Despacho - Mero expediente

03/09/2025, 14:13

Conclusão para despacho

29/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 23:48

Documentos

DECISÃO

•09/01/2026, 17:51

DESPACHO

•03/09/2025, 14:13

DECISÃO

•15/04/2025, 15:10

DESPACHO

•16/12/2024, 12:38

DESPACHO

•05/08/2024, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 15:15

DECISÃO

•22/06/2023, 16:31

DECISÃO

•18/05/2023, 14:31