0010126-72.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.010,45

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VALERIA MIRANDA REIS

CPF 003.***.***-97

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ENI PEREIRA VIEIRA

OAB/TO 10344•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

03/03/2026, 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

27/02/2026, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/02/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61

18/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010126-72.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALERIA MIRANDA REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENI PEREIRA VIEIRA (OAB TO010344)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)</td></tr></table></b></sect

18/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2026, 17:00

Decisão - Não Conhecimento de Embargos de Declaração

13/02/2026, 17:00

Conclusão para decisão

03/02/2026, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2026, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

02/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 001012

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 14:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 21:04