5000185-53.2009.8.27.2703

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

ANTONIA DIAS DE SOUSA

CPF 891.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MANFRENATO

OAB/TO 4476•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000185-53.2009.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANTONIA DIAS DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON MANFRENATO (OAB TO04476A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de cumprimento de senten

30/01/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

27/11/2025, 12:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188

27/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 20:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 17:53

Expedido Alvará

03/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

02/10/2025, 17:27

Protocolizada Petição

02/10/2025, 17:07

Despacho - Mero expediente

29/09/2025, 05:58

Conclusão para despacho

17/09/2025, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 187

29/08/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/08/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

21/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 187

20/08/2025, 02:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 05:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 07:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2024, 08:32

Anexo

•10/05/2024, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2023, 16:43

OUTROS

•01/03/2023, 20:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 16:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2021, 16:07

SENTENÇA

•20/03/2018, 09:39

DESPACHO

•13/06/2017, 15:12