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0004288-43.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 15.532,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
ADRIANO VIEIRA DE PAIVA
CPF 558.***.***-00
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRESSA FERNANDES PEREIRA
OAB/TO 8267•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 49
13/05/2026, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49
12/05/2026, 02:09Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49
11/05/2026, 14:20Trânsito em Julgado
11/05/2026, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 13:50Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2026, 00:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:39Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 21:49Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 38
02/02/2026, 02:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2026, 14:43Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2026, 14:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2026, 11:37Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 38
30/01/2026, 02:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004288-43.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ADRIANO VIEIRA DE PAIVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td>Espécie:</td><td>BPC</td><td>(<str
30/01/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2026, 15:27Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2026, 14:20
SENTENÇA
•29/01/2026, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•28/11/2025, 17:42
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2025, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2025, 16:11
DECISÃO/DESPACHO
•23/04/2025, 18:36
DECISÃO/DESPACHO
•28/02/2025, 17:28