0000003-75.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.595,82

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

SANDRA BATISTA DE SOUSA

CPF 069.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ

04/05/2026, 10:49

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/05/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5976608, Subguia 5631390. Fase de Conhecimento

04/05/2026, 10:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA BATISTA DE SOUSA

04/05/2026, 10:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5976608 - R$ 208,92 - Fase de Conhecimento

04/05/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SANDRA BATISTA DE SOUSA - Guia 5976605 - R$ 50,00

04/05/2026, 10:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SANDRA BATISTA DE SOUSA - Guia 5976604 - R$ 158,92

04/05/2026, 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2026, 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

29/04/2026, 16:49

Baixa Definitiva

29/04/2026, 16:48

Trânsito em Julgado

29/04/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

19/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

25/02/2026, 04:29

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 20:05

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 18:09

SENTENÇA

•20/08/2023, 19:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/06/2023, 21:49

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2023, 17:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/11/2022, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2022, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2022, 10:54

DESPACHO

•24/03/2022, 16:10