0004294-18.2025.8.27.2710

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.284,53

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

OS MESMOS

Reu

DIANATAN DOS SANTOS

CPF 026.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: ATIVO

JOAICE ARAÚJO MORAIS

OAB/TO 6413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

19/02/2026, 15:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

19/02/2026, 15:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/02/2026, 15:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

19/02/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

05/02/2026, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

02/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004294-18.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DIANATAN DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAICE ARAÚJO MORAIS (OAB TO006413)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Recebo o recurso.</p> <p>Apresentadas as

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2026, 15:46

Decisão - Outras Decisões

29/01/2026, 15:46

Conclusão para decisão

29/01/2026, 15:35

Protocolizada Petição

29/01/2026, 15:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:52

SENTENÇA

•11/12/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 10:08