0000476-34.2025.8.27.2718

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.480,80

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

JOAO PEREIRA SOARES

CPF 188.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL SILVA DA LUZ

OAB/TO 9818•Representa: ATIVO

ISLANA BARBOSA DA SILVA

OAB/TO 10274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

02/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

30/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000476-34.2025.8.27

30/01/2026, 00:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI

29/01/2026, 18:22

Juntada - Certidão - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

29/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, Guia 5899611, Subguia 5591619. Fase de Conhecimento

29/01/2026, 18:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - Guia 5899611 - R$ 385,02 - Fase de Conhecimento

29/01/2026, 18:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOÃO PEREIRA SOARES

29/01/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

29/01/2026, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2026, 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN

29/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:53

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:52

Alterada a parte - Situação da parte CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - REVEL

29/01/2026, 15:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 16:24

SENTENÇA

•02/12/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2025, 16:24