0000701-94.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 88.257,64

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

MARCONDES MARTINS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 693.***.***-20

Autor

MORESCHI E LIPCZYNSKI ADVOCACIA S/S

CNPJ 24.***.***.0001-26

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB/TO 5080•Representa: ATIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

FELIPE MANSUR ALMEIDA

OAB/TO 11570•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/02/2026, 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170

05/02/2026, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000701-94.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCONDES MARTINS GOMES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MORESCHI E LIPCZYNSKI ADVOCACIA S/S</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALL

30/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/01/2026, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/01/2026, 22:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

29/01/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

29/01/2026, 11:09

Conclusão para decisão

08/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/12/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159

15/12/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 16:37

SENTENÇA

•04/02/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2022, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2021, 15:19