0011144-31.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ALTAIR STASIAK CAMPOS

CPF 045.***.***-10

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANCHES MARQUES

OAB/TO 9698•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 17:28

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição

18/02/2026, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0011144-31.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ALTAIR STASIAK CAMPOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA SANCHES MARQUES (OAB PR075114)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/01/2026, 16:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 16:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 01/12/2025 14:30. Refer. Evento 7

02/12/2025, 13:16

Protocolizada Petição

28/11/2025, 15:53

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2025, 12:56