0044613-44.2020.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ROSA MARIA DE SOUZA

CPF 131.***.***-49

Autor

SANTA HELENA QUATORZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0044613-44.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSA MARIA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><strong>I - RELATÓRIO.</strong></p> <p>Dispens

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/01/2026, 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

29/01/2026, 16:20

Conclusão para julgamento

18/12/2025, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2025, 17:45

Despacho - Mero expediente

27/11/2025, 14:10

Conclusão para despacho

08/10/2025, 14:18

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2021, 15:17

DECISÃO

•18/01/2021, 12:29

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 08:56