0012905-69.2025.8.27.2706

Recurso Inominado CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

ANTONIA DE SOUSA COSTA

CPF 820.***.***-34

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0147-17

Reu

Advogados / Representantes

BRED JAMES NERES NUNES SOUSA

OAB/TO 12640•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

09/02/2026, 16:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

09/02/2026, 16:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

09/02/2026, 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

09/02/2026, 16:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

05/02/2026, 17:14

Conclusão para despacho

05/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição

04/02/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0012905-69.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Visto

30/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2026, 16:21

Despacho - Mero expediente

29/01/2026, 14:47

Conclusão para despacho

29/01/2026, 10:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

28/01/2026, 21:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 14:47

SENTENÇA

•10/12/2025, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 17:38