0001741-93.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

VILMAR PEREIRA LIMA

CPF 488.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

07/03/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

09/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

22/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001741-93.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VILMAR PEREIRA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DOUGLAS DE SOUZA CASTRO (OAB TO004622)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHOVANNA SOUZA CASTRO (OAB TO010468)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <sec

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/01/2026, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2026, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2026, 17:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 17:04

Conclusão para julgamento

15/12/2025, 13:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

15/12/2025, 13:59

Despacho - Mero expediente

05/12/2025, 17:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:13

SENTENÇA

•13/01/2026, 17:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/12/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2025, 19:43