0002367-15.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.211,61

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LAVINA PINTO BELEM

CPF 020.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/03/2026, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

02/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/01/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002367-15.2025.8.27

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

29/01/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/12/2025, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

21/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 16:32

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

12/12/2025, 10:49

Conclusão para despacho

25/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

08/10/2025, 11:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 10:43