0001445-43.2025.8.27.2720

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Goiatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LEONI MARIA DE JESUS

CPF 865.***.***-49

Reu

OSIEL DIAS CAVALCANTE

CPF 007.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/PE 32078•Representa: ATIVO

DEBORA DA SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA

OAB/TO 12342•Representa: PASSIVO

AMÓS COSTA VARÃO

OAB/TO 12323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Despacho - Mero expediente

10/04/2026, 15:25

Conclusão para despacho

09/04/2026, 18:48

Protocolizada Petição

23/02/2026, 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

18/02/2026, 17:38

Juntada - Certidão

12/02/2026, 15:58

Juntada - Certidão

12/02/2026, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

11/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

10/02/2026, 00:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

08/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129

02/02/2026, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125

02/02/2026, 02:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131

30/01/2026, 14:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 15:25

DECISÃO

•29/01/2026, 22:06

SENTENÇA

•29/01/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:21

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/11/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/11/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 17:08