0040666-40.2024.8.27.2729

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.995,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

LUIS FABIANO FLORENCIANO RIQUELME

CPF 506.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/02/2026, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

11/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0040666-40.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: LUIS FABIANO FLORENCIANO RIQUELME (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BANCO PAN S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td><

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 11:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

30/01/2026, 07:33

Conclusão para despacho

22/09/2025, 15:10

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

22/09/2025, 15:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

22/09/2025, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

20/09/2025, 00:12

Protocolizada Petição

18/09/2025, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/09/2025, 02:48

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 15:10

SENTENÇA

•13/08/2025, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:32