0013105-23.2018.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 33.834,99

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO

OAB/TO 6607•Representa: PASSIVO

ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO

OAB/TO 8804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0013105-23.2018.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BSC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA VIEIRA ALVES CAETANO (OAB TO008804)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607)</td></tr></table></b></section> <section> <p al

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201

09/12/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200

24/11/2025, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

24/11/2025, 13:03

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 200

24/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 200

21/11/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 200

19/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 18:34

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162049092025

18/11/2025, 10:39

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162049092025

12/11/2025, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194

04/11/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 194

04/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 194

03/11/2025, 02:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 13:52

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2024, 13:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 13:18

Ciência

•06/09/2024, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 16:20

Ciência

•05/02/2024, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2022, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2022, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2021, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2021, 16:26