0022153-24.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.701,64

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSE PAULO BEZERRA DA SILVA

CPF 062.***.***-75

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

RAABE STEFANY SABOIA PINTO

OAB/TO 10131•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/02/2026, 15:08

Baixa Definitiva

11/02/2026, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

02/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002215

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

30/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:54

Trânsito em Julgado

30/01/2026, 12:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/12/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

16/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

15/12/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2025, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2025, 16:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:23

SENTENÇA

•12/12/2025, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 20:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 21:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2024, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2024, 14:21

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 10:05