0018319-82.2024.8.27.2706

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.181,84

Orgao julgador

Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

MURILO BARROS DA SILVA

CPF 088.***.***-40

Autor

CLEITIANE DE BARROS LIMA

CPF 703.***.***-94

Autor

CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 37.***.***.0001-63

Autor

PRESENCA CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0009-48

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUKAS WANDERLEY PEREIRA

OAB/TO 10218•Representa: ATIVO

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP 132527•Representa: ATIVO

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP 126503•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

28/04/2026, 17:34

Trânsito em Julgado

28/04/2026, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 72

24/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 69

23/04/2026, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72

26/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72

25/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

24/03/2026, 15:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/03/2026, 15:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

24/03/2026, 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

24/03/2026, 14:49

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 15:21

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 14:49

PETIÇÃO

•23/03/2026, 21:02

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2026, 13:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/12/2025, 13:46

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 11:37