0012551-69.2020.8.27.2722

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

VALQUIRANE DE CASTRO ALVES

CPF 588.***.***-04

Autor

ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/S

CNPJ 22.***.***.0001-95

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-10

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045004372026

09/04/2026, 07:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 045004382026

09/04/2026, 07:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045004372026

07/04/2026, 17:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 045004382026

07/04/2026, 17:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180

19/02/2026, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

09/02/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

02/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 181

30/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:39

Lavrada Certidão

30/01/2026, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 13:44

SENTENÇA

•01/08/2024, 13:44

SENTENÇA

•28/11/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 13:59

APELAÇÃO

•27/04/2023, 09:52

SENTENÇA

•21/03/2023, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2022, 17:14

RÉPLICA

•03/10/2022, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2022, 14:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 12:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 18:05

SENTENÇA

•14/04/2021, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2021, 13:06

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2020, 13:50