0000036-63.2023.8.27.2700

Cumprimento de sentençaErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES

CPF 770.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES

OAB/TO 1931•Representa: ATIVO

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS

OAB/TO 2300•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE

08/05/2026, 15:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

08/05/2026, 10:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 10:46

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE

30/04/2026, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

30/04/2026, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2026, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167

25/04/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 167

14/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2026, 16:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/04/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

09/04/2026, 13:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 11:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2025, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2025, 22:07

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 16:41

AGRAVO

•22/01/2024, 20:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/10/2023, 11:54