0001349-53.2023.8.27.2702

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

LEONCIO BARBOZA MOURA

CPF 161.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS

OAB/GO 50050•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Trânsito em Julgado - 05/02/2026 12:13:11)

05/02/2026, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

05/02/2026, 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

04/02/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/02/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

03/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

02/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 152

30/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/01/2026, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

06/12/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 13:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:15

SENTENÇA

•13/08/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2024, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 13:57

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2024, 11:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 13:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2024, 13:46

SENTENÇA

•29/02/2024, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 15:59

SENTENÇA

•08/01/2024, 14:19

DESP/DEC

•07/11/2023, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2023, 14:36