5002041-89.2013.8.27.2710

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2013

Valor da Causa

R$ 31.937,29

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0049-20

Autor

PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO

CPF 001.***.***-78

Autor

JOAO GUILHERME NESS BRAGA

CPF 442.***.***-53

Autor

ADRIANO DINIZ

CPF 776.***.***-72

Autor

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

CPF 724.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB/TO 3241•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME NESS BRAGA

OAB/RS 29520•Representa: ATIVO

ADRIANO DINIZ

OAB/GO 18808•Representa: ATIVO

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196

15/12/2025, 03:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193

12/12/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/12/2025, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196

12/12/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196

11/12/2025, 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOAUG1ECIV

11/12/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 18:03

PETIÇÃO

•28/09/2022, 16:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2022, 16:55