0011166-65.2020.8.27.2729

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 134.960,18

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

GIL DE SOUZA CORREA NETO

CPF 233.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

05/05/2026, 10:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/05/2026, 14:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

30/04/2026, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

29/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

15/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/04/2026, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2026, 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

09/04/2026, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

10/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

09/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:50

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO

•06/04/2026, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 15:11

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00

DECISÃO

•10/02/2026, 18:00