Voltar para busca
0001456-90.2021.8.27.2727
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFREDO DE FRANCA ROCHA
CPF 030.***.***-87
MUNICIPIO DE NATIVIDADE
CNPJ 01.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
FERNANDO CAMELO BONFIM
OAB/TO 10391•Representa: ATIVO
JUVENAL KLAYBER COELHO
OAB/TO 182•Representa: PASSIVO
JARINE RACHEL DE OLIVEIRA MAXIMINO
OAB/TO 11089•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV
27/03/2025, 14:04Trânsito em Julgado
27/03/2025, 14:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025, 14:53Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025, 00:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
12/02/2025, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/02/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 16:25Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
19/12/2024, 19:40Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/12/2024, 19:40Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
19/12/2024, 14:54Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
19/12/2024, 13:50Juntada - Documento - Voto
18/12/2024, 18:55Juntada - Documento - Certidão
10/12/2024, 15:27Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
06/12/2024, 12:23Documentos
ACÓRDÃO
•19/12/2024, 19:40
EXTRATO DE ATA
•19/12/2024, 13:50