0034073-29.2023.8.27.2729

Recurso Inominado CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.328,69

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MARIA VANUZIA BARROS DA SILVA

CPF 328.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB/TO 3716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

13/05/2026, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

09/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/04/2026, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/04/2026, 11:22

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

06/04/2026, 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

27/03/2026, 13:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/03/2026, 15:06

Conclusão para julgamento

06/02/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2026, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2026, 17:59

EXTRATO DE ATA

•27/03/2026, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 14:15

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 17:52

EXTRATO DE ATA

•29/09/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 17:11

SENTENÇA

•11/12/2023, 22:51

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2023, 19:10