0004233-31.2023.8.27.2710

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.584,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 816.***.***-34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

WESLEY SARAIVA BARBOSA

OAB/TO 10386•Representa: ATIVO

CARLA GABRIELA CRUZ RIBEIRO

OAB/TO 12156•Representa: ATIVO

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490•Representa: PASSIVO

CHRISTIANE MARY MAYEDA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

02/03/2026, 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

02/03/2026, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2026, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004233-31.2023.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WESLEY SARAIVA BARBOSA (OAB TO010386)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DEC

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

30/01/2026, 14:32

Conclusão para decisão

29/10/2025, 09:11

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.03NCI

20/10/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

20/10/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 21:55

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:31

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2023, 18:02