0005245-89.2023.8.27.2707

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.304,32

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

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Partes do Processo

LUIZ TRAJANO DA SILVA

CPF 187.***.***-20

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES

OAB/TO 6671•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA

OAB/TO 6806•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

12/05/2026, 12:03

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 12:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/05/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

14/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01

13/04/2026, 11:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/04/2026, 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17

10/04/2026, 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/04/2026, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - 31/03/2026 17:28:05)

10/04/2026, 15:31

Remessa Interna para fins administrativos - SGB07 -> CCI01

06/04/2026, 13:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB07

31/03/2026, 17:28

Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01

31/03/2026, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:57

EXTRATO DE ATA

•10/04/2026, 15:33