0003131-24.2022.8.27.2737

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.671,24

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALDECI SANTOS DA CRUZ

CPF 154.***.***-30

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

25/03/2026, 14:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00031312420228272737/TJTO

24/03/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0003131-24.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: VALDECI SANTOS DA CRUZ (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OA

26/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO

11/02/2026, 08:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

11/02/2026, 00:15

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPOR1ECIV

04/02/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

02/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003131-24.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: VALDECI SANTOS DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></tab

02/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Protocolizada Petição

13/11/2025, 13:10

Conclusão para decisão

05/11/2025, 18:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 00:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 14:44

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2023, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2022, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2022, 13:00