0003128-69.2022.8.27.2737

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.809,40

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF 220.***.***-34

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

17/04/2026, 14:37

Trânsito em Julgado

17/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

16/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

23/03/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

20/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 7

20/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/03/2026, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:46

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência - Monocrático

17/03/2026, 15:04

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

17/03/2026, 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

03/03/2026, 12:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/02/2026, 08:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 15:04